
4 voti in più per uno: quattro a Rovato delle Libertà e quattro a Rovato Civica. 4 votos mais um para quatro a Rovato da Liberdade e de quatro a Rovato Civil.
Totale: 4232 a 4225. Total: 4232 a 4225.
A un mese dalla sentenza definitiva del Tar di Brescia sul ricorso elettorale delle ultime amministrative, i giudici hanno reso note le loro motivazioni. Um mês após o julgamento final de Tar Brescia sobre o recurso da última administração eleitoral, os juízes apresentaram as suas motivações.
Un giudizio lungo e articolato, diviso in ben 23 punti di risposta nel corso dei quali i giudici non lesinano critiche a come è stato gestito il processo elettorale, accogliendo in parte le rimostranze di RdL. Um julgamento longo e articulado, bem-dividido em 23 pontos resposta durante o qual os juízes não lesinano críticas sobre a forma como foi gerido o processo eleitoral, aceitando algumas das queixas dos RDL.
Tre, in particolare, i punti contestati dal Tar: gli errori al seggio 5 con i 17 votanti prima aggiunti e poi sottratti, il metodo quantomeno “improvvido”con cui è stata gestita la vicenda del sig.Lancellotti e le difficoltà segnalate dai rappresentanti di lista di Rdl nei confronti dei seggi 1 e 10 per l’accesso alle schede contestate. Três, em especial, os pontos de discórdia com o Tar: Erros em sondagens 5 com 17 votantes primeiro acrescentado e, em seguida, subtraído, o método menos "improvvido ', que foi tratada a história de sig.Lancellotti e dificuldades relatadas pelos representantes dos Listas Rdl 1 contra e 10 lugares para o acesso aos cartões contestado.
Nel complesso, però, il Tar rimane convinto che il voto uscito dalle urne sia la volontà espressa dai rovatesi in coformità alla legge. Globalmente, no entanto, a Tar continua convencido de que a votação surgiu a partir de sondagens é a vontade expressa pelo rovatesi em coformità a lei.
Cerchiamo di capire perchè, riportando ampi stralci del documento dei giudici bresciani. Estamos a tentar compreender por que razão, trazendo extensa trechos do documento de juízes Brescia.
Il documento completo è tuttavia scaricabile qui: O documento completo está, no entanto, para download aqui:
sentenza-tar-brescia.doc acórdão de Tar-brescia.doc
Partiamo dal punto 5: le 17 schede del seggio 5 Nós começamos a partir de 5: 17 folhas de um banco 5
“5. "5. Passando al merito del ricorso principale deve essere esaminata per prima la questione del numero dei votanti nella sezione n. Passando ao mérito do recurso principal, deve ser examinado para a primeira questão do número de eleitores na seção n º 5. Secondo i ricorrenti principali in questa sezione sarebbero sparite 17 schede..” De acordo com os principais candidatos nesta seção seria de 17 cartões desapareceram .. "
“6. "6. Le deduzioni dei ricorrenti principali, pur essendo basate su un dato testuale del verbale delle operazioni di voto, non possono essere condivise. As deduções dos principais candidatos, apesar de ser baseado em um determinado texto da acta da votação, não pode ser compartilhado. Il verbale (pag. 9) riferisce che gli scrutatori hanno firmato complessivamente 921 schede ma immediatamente dopo precisa che il presidente ha apposto il timbro della sezione (completando l’operazione di autenticazione) solo su 904 schede…” e ancora: … “In un primo momento erano stati infatti indicati 435 elettori uomini e 486 elettori donne, per un totale di 921. O registro (p. 9) relata que os escrutinadores assinaram um total de 921 cartas, mas imediatamente após afirma que o presidente tenha aposto o carimbo da secção (a conclusão da transacção autenticação) apenas cerca de 904 cartões… "e novamente:…" Em um pela primeira vez, na realidade, foram indicados 435 eleitores homens e 486 mulheres eleitores, para um total de 921. Successivamente questi numeri sono stati corretti rispettivamente in 429 elettori uomini e 475 elettori donne, ossia 904 elettori totali. Após estes números foram corrigidos, respectivamente, 429 eleitores e 475 homens mulheres eleitores, que totalizam 904 eleitores. Anche in questo caso la differenza tra il dato iniziale e quello corretto è di 17..” Mais uma vez, a diferença entre a primeira e dada a uma correcta é de 17 .. "
” 7. "7. Tra gli adempimenti istruttori disposti dalla sentenza non definitiva n. Entre os requisitos instrutores preparados pelo acórdão n. º não é definitiva 1303/2007 era indicata anche la ricerca di eventuali schede firmate dagli scrutatori ma non timbrate dal presidente. 1303/2007 foi também indicada a busca de qualquer cartão assinado por escrutinadores, mas não carimbada pelo Presidente da República. Una delle possibilità era in effetti che per alcune schede la procedura di autenticazione non si fosse conclusa. Uma opção era, na verdade, que alguns cartões de autenticação para o processo não foi concluído. Nel corso della verifica condotta in contraddittorio tra le parti non sono però state ritrovate schede che fossero solo firmate e non anche timbrate. Durante o inquérito, realizado em contradição existente entre as partes não foram encontrados cartões que apenas foram assinadas e carimbadas não. Sono invece state rinvenute 726 schede valide votate (tutte timbrate e firmate), 9 schede bianche e nulle (timbrate e firmate), e 169 schede non votate (timbrate e firmate), per un totale di 904. Em vez disso foram encontrados 726 cartões válidos nominal (todos os carimbada e assinada), 9 lençóis brancos e nulos (carimbada e assinada), e 169 cartões não cotados (carimbada e assinada), para um total de 904. Oltre a queste vi sono 95 schede non firmate né timbrate. Para além destes, há 95 cartas ainda não foram assinados ou carimbada. I risultati dell’istruttoria coincidono con quelli contenuti nel verbale delle operazioni di voto: 735 sono le schede complessivamente utilizzate dagli elettori (pag. 50), comprese le bianche e le nulle (pag. 37 e 39), mentre 169 sono le schede autenticate ma non utilizzate (pag. 33)” Os resultados da investigação coincidem com as constantes do registro de votos: 735 cartões são utilizados pelos eleitores global (p. 50), incluindo brancos e nulos (p. 37 e 39), enquanto 169 cartões são autenticados mas não utilizados (p. 33) "
IL VOTO DI LANCELLOTTI O voto de LANCELLOTTI
” 9. "9. La seconda questione da affrontare riguarda il numero di votanti della sezione n. A segunda questão a ser abordada diz respeito ao número de eleitores da Seção n º 8. In questa sezione ha infatti votato il ricorrente Dionisio Lancellotti, iscritto nella lista elettorale della sezione n. Esta seção tem votado o candidato Dionisio Lancellotti, a inscrição nos cadernos eleitorais da Secção n º 5. Il ricorrente afferma di aver votato per la lista Rovato delle Libertà. O requerente alega ter votado a favor da lista Rovato Liberdades. Tuttavia il suo voto (confermato dal timbro n. 11189 sulla tessera elettorale) non sarebbe stato conteggiato. No entanto o seu voto (confirmado pelo selo No. 11189 sobre o cartão eleitoral) não teria sido contabilizado. .” ".
“11. "11. L’istruttoria svolta sulla base della sentenza non definitiva n. O inquérito conduzido com base no acórdão recorrido não está no final 1303/2007 ha accertato che in effetti il signor Lancellotti non ha votato nella sezione n. 1303/2007 constatou que, na realidade, o Sr. Lancellotti não votou na seção n º 5. Per quanto riguarda la sezione n. Relativamente ao ponto n º 8 sono stati acquisiti il registro degli elettori uomini (che si chiude con il numero 348) e il registro maschile dei votanti. 8 foram adquiridos o registo dos eleitores homens (que se encerra com o número 348) e da Secretaria de eleitores do sexo masculino. Sul registro degli elettori si può constatare che al numero 349 è stato inserito a penna il nome del signor Lancellotti con la relativa data di nascita. O registo de eleitores podem achar que o número 349 foi acrescentado ao nome do Senhor Lancellotti caneta com a sua data de nascimento. Sul registro dei votanti (che contiene il numero di iscrizione e il numero di tessera elettorale di quanti esprimono il voto nella sezione) è riportato il numero 349 con accanto un numero di tessera (03384261) che non corrisponde a quello del signor Lancellotti (033833100). O registo de eleitores (que contém o número de registo eleitoral, bem como o número do cartão de aqueles manifestando uma votação na Câmara) é dado o número 349, juntamente com um número de cartão (03384261) que não corresponde ao do deputado Lancellotti (033833100) . La situazione è complicata dal fatto che nel registro degli elettori esisteva già un numero 349, inserito tra i numeri 173 e 174, corrispondente a un altro elettore (Carlo Invernizzi)..” A situação é complicada pelo facto de no registo de eleitores já existia um certo número 349, inserido entre os números 173 e 174, correspondendo a um outro eleitor (Carlo Invernizzi) .. "
“12. "12. I componenti della sezione n. Os componentes da Seção n º 8 hanno quindi commesso tre errori: hanno consentito il voto a un elettore iscritto in un’altra sezione, hanno attribuito d’ufficio un numero di iscrizione già presente nel registro degli elettori e hanno riportato in modo errato il numero di tessera elettorale (tra l’altro il numero annotato è di sole 8 cifre mentre tutti gli altri ne hanno 9 e dunque non è attribuibile con sicurezza a nessun elettore). 8 então ter cometido três erros: eles permitiram que a votação de um eleitor registrado em outra seção, deu um ex officio filiação número já presentes no registo dos eleitores e relatou um número incorreto de cartões eleitorais (entre "Outros assinalar o número é de apenas 8 dígitos, enquanto todos os outros têm 9 e, por conseguinte, não pode ser atribuída com segurança a qualquer eleitor). Occorre però sottolineare che è stata seguita una procedura che, per quanto atipica, ha permesso di attenuare le conseguenze di questi errori. Mas temos de sublinhar que se seguiu um procedimento que, como atípico, permitiu atenuar as consequências destes erros. Da un lato vi è stata infatti, come si è visto, una sorta di iscrizione d’ufficio del signor Lancellotti nella lista elettorale della sezione n. Por um lado, de facto, houve, como vimos, uma espécie de inscrição automática do senhor Lancellotti nos cadernos eleitorais da Secção n º 8, dall’altro è stato adottato un doppio controllo sugli elettori che hanno espresso il voto, ossia oltre alla prescritta annotazione del numero di tessera nello specifico registro dei votanti sono stati apposti dei segni (“V” e cerchiatura del numero progressivo) sui registri degli elettori. Questi segni possono essere interpretati come conferme della partecipazione al voto. Poiché i segni sono presenti accanto al nome del signor Lancellotti ma non accanto a quello dell’altro elettore contrassegnato con il numero progressivo 349 si può ritenere che quest’ultimo non abbia votato e che quindi il voto del signor Lancellotti, nonostante l’erronea indicazione del numero di tessera elettorale, sia stato correttamente computato…”
” 13. Gli errori sopra descritti non inficiano il risultato elettorale neppure se esaminati nel contesto delle operazioni elettorali della sezione n. 8. In sede istruttoria sono state rinvenute 535 schede valide votate, 7 schede bianche e nulle, 210 schede autenticate ma non utilizzate, e 25 schede non autenticate. Vi è corrispondenza con il numero complessivo delle schede spogliate (542) riportato nel verbale delle operazioni di voto (pag. 50) e con le annotazioni dei registri maschili e femminili dei votanti (266 votanti uomini e 276 votanti donne). Il numero complessivo delle schede effettivamente autenticate (752) è invece superiore al totale indicato a pag. 9 del verbale delle operazioni di voto (705). Quest’ultimo è il totale degli elettori iscritti nella sezione, e dal verbale non risulta per quale motivo sia stato autenticato un numero di schede molto superiore…”
LE LAMENTELE DEI RAPPRESENTANTI DI LISTA
“15. Il terzo motivo del ricorso principale si basa sul fatto che nelle sezioni n. 1 e 10 sarebbe stato impedito ai rappresentanti della lista Rovato delle Libertà di visionare le schede scrutinate. Questa limitazione delle prerogative dei rappresentanti di lista non determina da sola l’invalidità delle operazioni elettorali nelle sezioni interessate ma potrebbe concorrere con altri elementi a formare un giudizio di inaffidabilità dei risultati elettorali. Nel caso in esame peraltro tali elementi non sono né indicati espressamente né desumibili dagli atti a disposizione….”
“16. Le difficoltà poste dai componenti della sezione ai rappresentanti di lista sono però rilevanti sotto altri profili. In particolare, trattandosi di limitazioni alla trasparenza della procedura elettorale, comportano un’attenuazione dell’onere probatorio circa le irregolarità nello svolgimento delle operazioni o nell’attribuzione dei voti. Se i rappresentanti di lista non possono svolgere con efficacia il proprio ruolo di osservatori il rischio per le liste in competizione o per i singoli candidati è l’impossibilità di formulare dei motivi di ricorso abbastanza puntuali da superare la soglia di ammissibilità. Sarebbe tuttavia paradossale che fosse considerato esplorativo un ricorso (o un motivo di ricorso) non sufficientemente dettagliato a causa delle limitazioni imposte ai rappresentanti di lista….”
LA CONCLUSIONE
“18. In conclusione la lista Rovato delle Libertà conserva tutti i voti riconosciuti al momento dello scrutinio (4.221) e ne acquista altri 4 in base alle considerazioni svolte sopra. In totale quindi i voti per la suddetta lista sono 4.225…”
“19. In conclusione la lista Rovato Civica conserva tutti i voti riconosciuti al momento dello scrutinio (4.228) e ne acquista altri 4 in base alle considerazioni svolte sopra. In totale quindi i voti per la suddetta lista sono 4.232, il che mantiene invariato il vantaggio sulla lista Rovato delle Libertà…”
“21. La giurisprudenza consente la formulazione di motivi aggiunti solo per censurare sotto altri profili le medesime operazioni di voto quando queste siano state oggetto degli originari motivi di ricorso per quanto riguarda la natura dei vizi denunciati, il numero delle schede contestate e le relative sezioni elettorali (CS Sez. V 4 marzo 2008 n. 817)….”
“ 22. Applicando questi principi, i motivi aggiunti proposti dai ricorrenti principali risultano tutti inammissibili. Occorre però operare una precisazione relativamente alla richiesta di estendere l’impugnazione al voto contestato della sezione n. 1. Come si è visto sopra al punto 15 con riferimento a questa sezione i ricorrenti lamentano che sarebbe stato impedito al rappresentante della lista Rovato delle Libertà di visionare le schede scrutinate. La segnalazione proviene dallo stesso rappresentante di lista (doc. 5 dei ricorrenti) e non risulta espressamente smentita dal rappresentante della lista Rovato Civica (doc. 5 del Comune). Questa limitazione del controllo ha impedito ai ricorrenti di disporre di informazioni tempestive su alcune presunte irregolarità della procedura e potrebbe tradursi in una violazione del diritto di difesa se fosse preclusa ai ricorrenti anche la possibilità di avvalersi delle risultanze istruttorie (v. sopra al punto 16). Sotto questo profilo l’istruttoria già svolta può quindi essere considerata equivalente a una forma di accesso elettorale realizzato in sede processuale, come tale propedeutico a successive impugnazioni. In concreto tuttavia la richiesta dei ricorrenti principali non può essere accolta perché se anche il voto della sezione n. 1 venisse attribuito non basterebbe a modificare il risultato complessivo delle elezioni. Deve quindi essere dichiarata l’inammissibilità per carenza di interesse…”
“23. In conclusione il risultato elettorale definitivo è accertato nei termini seguenti: 4.232 voti per la lista Rovato Civica e 4.225 voti per la lista Rovato delle Libertà. Conseguentemente il ricorso principale deve essere respinto per quanto riguarda il ricorso introduttivo, mentre va dichiarato inammissibile per quanto riguarda i motivi aggiunti. La complessità di alcune questioni consente l’integrale compensazione delle spese tra le parti.”
“PQM (per questi motivi)
Dichiara inammissibile il ricorso per motivi aggiunti proposto dai ricorrenti principali.
Le spese sono integralmente compensate tra le parti”